Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Sobre a decisão da União Europeia de aplicar sanções contra a Venezuela

15 Novembro 2017, Estrasburgo

Face à decisão ontem tomada, de forma unânime, pelo Conselho da União Europeia de aplicar sanções contra a República Bolivariana da Venezuela, os deputados do PCP no Parlamento Europeu (PE) entendem sublinhar que:

- A União Europeia (UE) insiste na política de ingerência contra a Venezuela, inserindo-se na operação de desestabilização e boicote económico, financeiro, político e diplomático fomentado pelos EUA e contribuindo, desta forma, não para a resolução dos problemas com que este país se confronta, mas, ao invés, para a tentativa do seu agravamento;

- A política de ingerência por parte da UE contra a Venezuela – de que estas sanções são exemplo – não é, de forma alguma, compatível com a proclamada preocupação por parte da UE da existência de um “diálogo construtivo” e de “negociações” como “única forma sustentável de resolver a actual crise e de dar resposta às necessidades urgentes do povo da Venezuela”;

- A UE, ao insistir no não reconhecimento da Assembleia Nacional Constituinte e no lançar de dúvidas sobre a legitimidade das últimas eleições regionais de 15 de Outubro, toma claro partido pelos sectores mais reaccionários e violentos da oposição venezuelana e evidencia o seu total desrespeito pela soberania do povo venezuelano e pela ordem constitucional da Venezuela.

Deste modo, os deputados do PCP no PE condenam a aplicação de sanções por parte da UE contra a Venezuela e reafirmam a exigência do fim da ingerência e da acção desestabilizadora e de bloqueio económico e financeiro contra a República Bolivariana da Venezuela e o seu povo.

 Os deputados do PCP no PE criticam o alinhamento do Governo português nesta decisão da UE contra a Venezuela, que é contrária à defesa dos interesses da comunidade portuguesa residente naquele país e ao ordenamento constitucional português.

Os deputados do PCP no PE reafirmam que a defesa do bem-estar da comunidade portuguesa residente na Venezuela passa pela clara rejeição da política de ingerência e provocação contra este país, incluindo de posturas e decisões – como as sanções agora decididas pelo Conselho ou a entrega do descredibilizado prémio Sakharov pelo Parlamento Europeu – que promovam e deem alento à acção desestabilizadora, terrorista e golpista de sectores da chamada “oposição” venezuelana.

Os deputados do PCP no PE reafirmam ainda a sua firme solidariedade com a República Bolivariana da Venezuela, o povo venezuelano e a sua luta em defesa da sua soberania e direitos, face à ofensiva do imperialismo.

 

Fonte - Site do PCP - Parlamento Europeu

 

Foram publicadas, em 8 de novembro, novas regulamentações dos EUA acerca das viagens a Cuba e trocas econômicas entre ambos os países

«As novas medidas de Washington contra Cuba, que limitam tanto as viagens dos seus cidadãos ao nosso país quanto os negócios com algumas entidades nacionais, confirmaram, em 8 de novembro, o sério recuo existente nas relações bilaterais sob a administração de Donald Trump», assegurou a diretora geral dos Estados Unidos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Josefina Vidal.

Segundo a diplomata, os regulamentos anunciados, em 8 de novembro, que serão aplicados a partir do dia 9 de novembro, implicam o ressurgimento do bloqueio e a proibição de viajar a Cuba pelos americanos.

A esse respeito os departamentos do Estado, Tesouro e do Comércio anunciaram, em 8 de novembro, a implementação das medidas anunciadas por Trump, em 16 de junho, em Miami, onde se reuniu com a fração mais reacionária da comunidade cubano-americana na Flórida.

Os regulamentos dão continuidade ao Memorando de Segurança Nacional Presidencial acerca do Fortalecimento da Política dos Estados Unidos em relação a Cuba, que define o novo rumo de Washington em relação a Havana.

Entre as novas medidas, uma lista do Departamento de Estado foi publicada com 179 organismos cubanos com os quais as entidades americanas e os americanos não poderão realizar transações financeiras diretas.

Segundo Josefina Vidal, é uma lista arbitrária composta por uma diversidade de entidades cubanas supostamente ligadas, de forma infundada, ao setor de defesa e segurança nacional.

A lista inclui os ministérios desde a Forças Armadas e do Interior, a Polícia Nacional Revolucionária, até empresas, sociedades anônimas, a Zona Especial Desenvolvimento Mariel, os terminais de contentores de Mariel e Havana, dezenas de hotéis por toda a ilha, agências de viagens e lojas.

«O cúmulo disto é a inclusão de marcas comerciais de refrigerantes (como Tropicola e Cachito) e runs e até mesmo um serviço de fotos como PhotoService», disse Vidal.

Vamos persistir, com o consenso do nosso povo e, especialmente, o compromisso patriótico dos cubanos mais novos, na luta antiimperialista e na defesa da nossa independência

Discurso do ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, sobre o tema «Necessidade de acabar com o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba», na sede das Nações Unidas, Nova York, 1 de novembro de 2017. (Tradução da versão estenográfica do Conselho de Estado)

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Pelo fim do bloqueio a Cuba

No passado dia 1 de Novembro a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, pela 26º vez, uma resolução que reivindica o fim imediato do bloqueio imposto pelos Estados Unidos a Cuba, por 191 votos a favor, dois votos contra (Estados Unidos e Israel), não se registando abstenções.

O bloqueio imposto pelos EUA, ilegítimo e ilegal no quadro do direito internacional, atenta frontalmente contra a soberania de Cuba e viola o direito do povo cubano ao acesso a bens materiais essenciais nos sectores da saúde, alimentar, da educação, desporto, cultura, e desenvolvimento, implicando pesados prejuízos e consequências para a economia e finanças de Cuba.

É particularmente grave que os EUA e a actual administração Trump, significativamente isolados no plano internacional e apenas apoiados pelo Estado sionista de Israel, tenham previamente anunciado a intenção de agravar o bloqueio a Cuba, decisão que entre outras medidas hostis se reflectiu na alteração do seu sentido de voto relativamente a 2016, passando de abstenção a voto contra a resolução agora aprovada.

Congratulando-se pelo resultado da presente votação na Assembleia Geral da ONU, o Partido Comunista Português reafirma a exigência do fim do criminoso bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA contra a República de Cuba e saúda o Partido Comunista de Cuba e o povo cubano pela resistência e determinação protagonizadas face às políticas de intervencionismo e ingerência dos EUA, a defesa consequente do direito soberano a decidir do seu destino e prosseguir o caminho da revolução socialista, enfrentando com espírito solidário e determinação a violenta ofensiva do imperialismo norte-americano na América Latina e Caraíbas.

 

Fonte - Site do PCP - Parlamento Europeu

Hoje, 1º de novembro, a comunidade internacional voltará a pronunciar-se pelo fim de uma política cujos danos acumulados em quase seis décadas de aplicação são da ordem dos US$ 822,2 bilhões (822.280.000.000)

Pela vigésima sexta vez o mundo voltará a pronunciar-se perante o plenário da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a resolução 71/5 Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba.

Apesar dessa política cruel e genocida implementada por 11 administrações norte-americanos, o povo cubano não somente resistiu mas não renuncia ao seu desenvolvimento e junto ao seu governo constrói o futuro, como mostra sua participação na atualização do seu modelo económico e social. Ainda, com essa maneira arcaica e isolada de agir do país mais poderoso da Terra, tão pouco conseguiu impedir as manifestações de solidariedade de uma pequena nação que partilha com os mais pobres o que tem, mes,mo que não o que lhe sobre. O prestígio da  maior Ilha das Antilhas cresce mundialmente frente a tão perversa política.

Hoje, 1º de novembro, a comunidade internacional voltará a  pronunciar-se pelo fim de uma política cujos danos acumulados em quase seis décadas da aplicação do bloqueio são da ordem dos US$ 822,2 bilhões (822.280.000.000), levando em conta a desvalorização do dólar frente ao valor do ouro no mercado internacional. Aos preços correntes, o bloqueio provocou prejuízos quantificáveis por mais de US$ 130,1 bilhões (130.178.000.000). Entre abril de 2016 e março de 2017, causou perdas a Cuba na ordem dos US$ 4,3 bilhões (4.305.400.000).

Já era tempo suficiente para que os Estados Unidos cumprissem as 25 resoluções adotadas pela comunidade internacional na Assembleia Geral das Nações Unidas, cujos Estados membros pedem o fim dessa absurda política e o levantamento unilateral e incondicional do bloqueio.

Apesar dos crescentea protestos, o atual presidente dos Estados Unidos disse que se oporá aos pedidos a favor do levantamento do bloqueio na Organização das Nações Unidas e em outros fóruns internacionais, num franco desafio à posição esmagadora da comunidade internacional, do sentir da maioria da opinião pública e de amplos sectores da sociedade norte-americana. Donald Trump não tem capacidade de escutar o mundo. Hoje terá a melhor prova de que não há pior surdo que aquele que não quer ouvir.

 

Fonte - Jornal Granma

 

As manifestações de apoio e solidariedade com Cuba continuam em todo mundo contra o bloqueio económico, comercial e financeiro cruel e genocida, imposto pelos Estados Unidos, e que em 1º de novembro de 2017 a Assembleia Geral das Nações Unidas vai se pronunciar novamente sobre esta política arcaica e mal sucedida.

Do Brasil, sabe-se que membros de grupos solidários, sindicatos e forças políticas, bem como residentes cubanos nos nove estados do nordeste  realizaram uma intensa campanha para denunciar a permanência do criminoso bloqueio que há mais de 50 anos, os Estados Unidos impõem ao povo cubano.

As assembleias legislativas dos estados do Ceará e da Bahia, bem como a Câmara Municipal de Recife, aprovaram moções de apoio ao povo cubano, tendo em vista a próxima votação na Assembleia Geral das Nações Unidas, da resolução 71/5 intitulada «Necessidade para acabar com o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba».

Nas diversas reuniões com o Consulado Geral, os cubanos que vivem em cada um desses territórios demonstraram a sua firme posição de apoio ao país, na luta pelo fim desta política injusta e arbitrária, o principal obstáculo para o desenvolvimento e pelo pleno gozo dos direitos humanos em Cuba.

Na ilha vizinha de Granada, Nickolas Steele, ministra da Saúde e Segurança Social, destacou o contributo da colaboração cubana para o desenvolvimento de Granada, especialmente a construção do aeroporto e destacou o espírito de solidariedade do povo da maior Ilha das Antilhas, apesar de suas limitações económicas, ao mesmo tempo denunciou o cruel bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelo governo dos EUA contra Cuba há mais de 55 anos. Steele falou na inauguração do Memorial em homenagem aos 24 internacionalistas cubanos que morreram em combate, durante a invasão dos EUA a Granada, no aeroporto internacional Maurice Bishop.

A Associação de residentes cubanos e cubanos na República Bolivariana da Venezuela (Acreven) também levantou a sua voz para apoiar a decisão de Cuba como um país soberano e independente, denunciando e condenando a continuidade da política de bloqueio económico, comercial e financeiro do governo do presidente Donald Trump contra o povo cubano.

No próximo dia 1 de novembro, a partir das Nações Unidas, a voz de Cuba será ouvida mais uma vez. Nós nos prontificamos para um novo capítulo nesta grande batalha das ideias inspiradas pela ideologia martiana e acenando o legado do Comandante-em-chefe Fidel Castro na forma de uma bandeira para a vitória. A verdade enfrentará as mentiras; o conhecimento à ignorância; a cultura à barbárie; a ética à ausência total de princípios e valores morais, a honestidade ao cinismo; a justiça à injustiça; a igualdade à desigualdade, disse o Acreven numa declaração.

Outra associação de cubanos residentes no exterior, a de Cabo Verde (ACRCV), apresentou à embaixada cubana uma declaração na qual expressa o seu apoio à Revolução Cubana e o acompanhamento do legado do Comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e rejeita categoricamente o bloqueio injusto pelo governo dos EUA à Ilha.

Na Grécia será realizado no dia 12 de novembro, no conhecido cinema-teatro Alkionis, um megaconcerto organizado por músicos cubanos, cantores e dançarinos residentes neste país, intitulado Por Cuba # Nomásbloqueo. A noite contará com personagens proeminentes da cena e do pentagrama da dança helénica.

 

Fonte - Jornal Granma

30 Outubro 2017

Pergunta no Parlamento Europeu

Deputados do PCP no Parlamento Europeu

 

Em Setembro passado, o Furacão Irma provocou elevadíssimos dados materiais nas Caraíbas, nomeadamente em toda a costa Norte de Cuba, com um elevado grau de destruição que afectou particularmente habitações e sistemas de distribuição e produção de electricidade e comunicações. Os mecanismos preventivos associados a uma elevada capacidade de resposta, permitiram o realojamento em instalações provisórias da população afectada, e o rápido restabelecimento dos serviços afectados, mas a ilha tem pela pela frente a necessária reconstrução e reabilitação de infra-estruturas, sejam habitacionais, sejam de redes eléctricas e de comunicações.

Pergunto à Comissão, se prevê a disponibilização solidária de verbas de apoio à reconstrução a Cuba, seja para habitação seja para outro tipo de infra-estruturas.

 

Fonte - Site do PCP - Parlamento Europeu

 

 

Movimento Somos Venezuela é o nome do programa criado há cinco meses pelo governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro para que as políticas sociais cheguem em todos os recantoss do país. O projeto envolve 86 mil jovens trabalhadores, estudantes e voluntários, espalhados pelos 23 estados da Venezuela. É uma espécie de exército social que vai de casa em casa, em bairros pobres e regiões rurais onde vivem famílias em situação de vulnerabilidade social.