EUA CONTRA AMÉRICA LATINA

 

A Ministra dos Negócios Estrangeiros da Venezuela agradeceu aos Países membros da OEA (Organização dos Estados Americanos) que tomaram uma posição firme e não se vergaram às pressões e chantagens dos EUA para que a OEA tomasse medidas e acções contra a Venezuela, na sua última reunião, 3ª feira, e na qual 2 congressistas dos EUA ameaçaram de forma grosseira os países que a tal se opuseram.

Entretanto, o senador republicano Marco Rubio, ex-candidat...o à Casa Branca e influente na Comissão de Relações Exteriores, ameaçou directamente os governos da República Dominicana, S. Salvador e Haiti e, em entrevista ao “Nuevo Herald, o maior diário em língua espanhola dos EUA, afirmou: «Estamos a viver um ambiente muito difícil em Washington, onde se equacionam cortes significativos na ajuda ao estrangeiro, e para nós vai ser difícil justificar a ajuda a estes países se eles, afinal, são países que não cooperam na defesa da democracia na região. Isto não é uma ameaça, mas é a realidade».

 

Artigo de opinião

Rui Barreiros

Nucleo de Coimbra da AAPC

BRASIL

IGREJA CATÓLICA CONTRA REFORMA TEMER

Depois do PAPA FRANCISCO recusar deslocar-se ao Brasil, a Igreja Católica do Brasil manifestou discordância em relação à reforma do regime de pensões que o actual governo do Brasil pretende impor: «a reforma das pensões não pode ser decidida à pressa, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e razões de natureza económicas acima das necessidades da população; os valores éticos e sociais e a solidariedade são essenciais» (declarações do Secretário-geral da Conferência Nacional de Bispos Brasileiros e do Bispo Auxiliar de Brasília).

 

Artigo de opinião

Rui Barreiros

Nucleo de Coimbra da AAPC

 

 

IMPERIALISMO CONTRA A VENEZUELA

 

I – A que se refere a “6ª coluna” quando fala em “golpe de Estado” na Venezuela?

[II. Venezuela não pode vir a ser a Líbia da América do Sul!]

0. Já de alguns anos atrás, o imperialismo escolheu a comunicação social como sua arma pesada para fazer guerra contra os inimigos. Nenhuma dúvida haverá. Ao acaso, por não ser necessário mais e o espaço ser curto: «Os incidentes na Venezuela na última semana - que levaram o governo a retirar e depois a devolver as atribuições legislativas ao Congresso – …» (“Folha de S. Paulo”, de 3 de Abril).

1. A CR da Venezuela é considerada uma obra jurídico-política de grande qualidade. Como acontece genericamente na elaboração das Constituições, os  constituintes da actual CR venezuelana, 1999, para a sua elaboração, passaram em revista as mais importantes congéneres mundiais, nomeadamente a espanhola, italiana, alemã, francesa, a de alguns países da América Latina e respectivas jurisprudências. E, foi especialmente considerada, a CR portuguesa.

2. Desde 1811, data da sua independência, a Venezuela adoptou o sistema presidencialista; não o semi-presidencialismo nem o parlamentar. Isso, por influência do modelo dos EUA e, em certa medida, do francês.

3. Como em todos os países, a CR venezuelana atribui a um órgão especial a competência específica para o controle da constitucionalidade dos actos jurídicos. Em Portugal, é um órgão que pertence a uma ordem judiciária diferente da comum. Na Venezuela, como em muitos países, é uma secção especializada do Supremo Tribunal (como alguns também defendem para Portugal, mas é questão que não vem ao caso).

4. Desde a Revolução Francesa que as Constituições dos países que se arrogam de democráticos baseiam a organização do poder estadual na chamada “divisão de poderes”.

4.1. Neste contexto, tribunais estaduais - não federais - dos EUA anularam 2 decisões do Presidente dos EUA, Trump, que as acatou (embora esteja em curso a substituição de quem decidiu, mas é outra coisa).

5. A “Sala” (Secção) constitucional do STJ da Venezuela, na sequência das eleições de 6/12/2015, considerou que 3 candidatos não podiam tomar posse, por estarem envolvidos em fraude ocorrida na respectiva mesa eleitoral. Não sendo a posse válida, a partir daí a sua participação no parlamento não tem valor jurídico e, consequentemente, também não as deliberações para cuja validade sejam necessários os votos dos 3 referidos não empossados.

6. A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela não acatou a decisão da Secção Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, conferindo-lhes pretensa posse.

7. Mais decidiu que o STJ assumisse as funções da Assembleia Nacional de forma a poder-se salvaguardar o Estado de Direito, uma vez que aquele órgão não acata as leis da República, encontra- se em situação de contumácia e sem possibilidade de deliberar de forma válida, desde 5 de Janeiro de 2016.

8. Em 31/3/17, a titular do Ministério Público venezuelano, numa conferência de imprensa fora do âmbito das suas funções, emitiu a opinião de que a decisão do tribunal violava a lei. Não apontou um único argumento para a referida afirmação (o que se menciona apenas por ter sido referido por constitucionalistas venezuelanos que, entretanto, elogiaram o percurso profissional da referida Magistrada).

9. O Presidente Nicolás Maduro, na linha da sua permanente atitude de procura de diálogo e consenso com todos os órgãos de poder e forças políticas (incluindo a oposição), pediu ao “Conselho da Defesa da Nação” (art. 323º da CR), que é integrado por todos os órgãos de poder, que se pronunciasse sobre as 2 diferentes posições (dizem os referidos constitucionalistas: entre uma decisão de um órgão judicial, no âmbito das suas funções, e a opinião de um titular de órgão de poder, emitida fora das suas funções).

10. O referido Conselho exortou (e não, “ordenou”, como diz a 6ª coluna) a que o tribunal revisse aspectos da decisão que violavam a lei.

11. O Tribunal, por meio de uma “aclaração” da decisão anterior, alterou-a (poderia ter sido por “revisão de sentença”, como defendem prestigiados constitucionalistas venezuelanos, que, ao mesmo tempo, consideram ser uma questão menor, meramente formal). Alterou a decisão anterior, mas em aspectos não essenciais, não na chamada “parte dispositiva” da sentença, que é aquela que, no final, emite um “comando”: “ordena” “condena”, “interpreta”, etc.. A parte dispositiva manteve-se inalterada.

12. O imperialismo, através da oposição interna, considerou a decisão do tribunal ilegal; e, mais do que ilegal, um “golpe de Estado”, por pôr em causa o órgão parlamentar. (Trump não se lembrou deste argumento porque não está em situação de aflição para dizer tamanha asneira). O argumento foi o de que o Parlamento foi eleito há pouco tempo e, portanto, tem a força e a legitimidade da vontade popular, e o tribunal não. É evidente que tal posição é absolutamente ridícula, pois acima de tudo há que respeitar o princípio da divisão de poderes. Pelo menos até que as ordens constitucionais sejam alteradas (!) (não dá vontade de rir, porque já tivemos a triste tristeza de ouvir isto em Portugal, post 25/4!).

13. O imperialismo, através da oposição interna, considerou ilegal a “revisão” da sentença, porque um tribunal não pode dizer uma coisa e, depois, desdizê-la. Mas, trata-se de um instituto previsto em todas as ordens jurídicas e inarredável. De forma muito simples e clara, pode dizer-se que ele existe porque, inarredavelmente, “todos se enganam”, nem sempre se é “claro no que se diz”! Tão simples como isso!

[Entretanto, a contra-ofensiva é tão galopante que a OEA - já qualificada de “Ministério para as Colónias” –, de forma totalmente ilegal, a 2 níveis, acabou de tomar posições contra a Venezuela, tão graves que alguns receiam que a Venezuela possa vir a ser a “Líbia da América do Sul”. A oposição tudo vai fazer para isso nas manifestações que estão a decorrer hoje em Caracas, terminando todas em frente da Assembleia Nacional.

Será a parte II]

 

Artigo de opinião

Rui Barreiros

Nucleo de Coimbra da AAPC

IMPERIALISMO CONTRA A VENEZUELA

[I – A que se refere a “6ª coluna” quando fala em “golpe de Estado” na Venezuela?]

II. Venezuela não pode vir a ser a Líbia da América do Sul!

A. Papel da OEA (Organização dos Estados Americanos) no golpe imperialista.

[B. Regime legal da aplicação da “Carta Democrática a um país membro da OEA]

[I – alguns aspectos, avulsos, da questão anterior (apontamento sobre a organização e

regime judiciário na Venezuela):

1. a) Na Venezuela, o poder judicial é independente, como em Portugal (art. 254 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela - CR -)

1. b) os juízes são eleitos, de entre pessoas com determinados requisitos, na sua generalidade e essencialidade, os mesmos que vigoram em Portugal (art. 264 CR)

2. A Assembleia Nacional (AN) – Parlamento - iniciou já um pretenso processo para remoção dos juízes da secção constitucional do STJ, os que tinham tomado a decisão de substituir a AN em situações de omissão.

2.1. Mas, nos termos dos arts. 255 e 256 da CR, a competência da AN para deliberar a remoção dos juízes está dependente de:

a) prévia instauração de processo especial cuja competência pertence a um outro órgão do Poder Público;

b) processo esse que tem por finalidade apreciação dos actos sob censura para sua eventual qualificação como “falta grave”;

c) só a partir desta tramitação, a AN pode deliberar a remoção de juízes.

d) com com uma maioria de 2/3 dos seus membros.

2.2. Nenhum destes requisitos se verificou nem verifica, nomeadamente o último, pois os votos da oposição são insuficientes para o quorum dos referidos 2/3.

3. Não obstante o processo da AN já ter sido iniciado, mas o respectivo processo que é inexistente, o vício mais radical de todos os vícios jurídicos.

4. Não vale a pena perder tempo com a pretensão da AN de instaurar processo-crime contra os juízes, com base na sua actividade e deliberação, que, para eles, era e é obrigatória (art. 334 e 335 CR).

5. Assim como seria errado estar a referir o que se passa nos Países da América do Sul alinhados ou recentemente tomados pelo imperialismo, com situações muito graves, violentas e ilegais, passando pelo trágico-cómico do Brasil, porque tal seria pôr no mesmo saco realidades totalmente distintas, seria admitir que na Venezuela há violência e ilegalidade – o que não é verdade –].

II - Venezuela não pode vir a ser a Líbia da América do Sul!

A guerra não convencional que o auto-denominado “Mundo Livre” desencadeou contra a Venezuela, sob a liderança dos EUA, Canadá e Inglaterra, já desde 1999, deve-se ao facto do povo venezuelano, em eleições livres, ter optado por um caminho político diferente do do capitalismo, e que o põe em causa, inclusivamente pelos êxitos que tem tido a nível dos resultados no campo dos direitos económicos, sociais e culturais, e isso, apesar do contexto de cerco e agressão prolongados e intensos.

É uma guerra completa, com a componente de agressão económica, bloqueio financeiro, guerra mediática, isolamento internacional, assédio diplomático.

De acordo com os manuais da CIA, tornava-se necessário intensificar a agressão na sua componente jurídica.

O que interessa ver, então, é que, sendo uma área normativa, caracterizada pelo rigor na concordância entre “o que é” e “o que deve ser”, contudo, na obsessão imperialista, até essa componente é falsificada, completamente distorcida.

Assim,

A) Papel da OEA (Organização dos Estados Americanos) no golpe imperialista.

1. Alguns países membros da OEA, sob a coordenação do Secretário-Geral, Almagro, pretendem declarar que na Venezuela há violação grave da ordem democrática que compromete a democracia, de forma a poder aplicar-se a chamada “Carta Democrática Interamericana”, no que respeita aos seus arts. 20 e 21.

2. E vão dizendo e fazendo constar que, na sequência dessa medida, há legitimidade para intervir na Venezuela, de forma a repor a ordem.

3. Depois de, em 28 de Março, a maioria o ter impedido, em 3 de Abril, um grupo de países tentou realizar uma Sessão que tomasse tal Resolução.

4. Ora:

a) O que estava previsto para esse dia era uma reunião informal para mera consulta dos membros da OEA sobre a situação da Venezuela.

b) No seu decurso, foi transformada em pretensamente formal, para o que foi nomeado interinamente um Presidente, o representante das Honduras.

c) No mesmo edifício, à mesma hora, encontravam-se os representantes da Bolívia e do Haiti, respectivamente detentores da Presidência e da Vice-Presidência da Comissão Permanente da OEA, os únicos com legitimidade para presidir a uma reunião formal que pudesse validamente tomar uma posição em relação à Venezuela (art. 8 do Estatuto da OEA: o Presidente do Conselho “abrirá e concluirá as sessões; orientará as discussões;”)

d) O que levou a Bolívia, «na sua condição de Presidente do Conselho Permanente» a emitir uma nota de protesto na qual solicita a distribuição de um comunicado em que «leva ao conhecimento dos países membros que a convocação realizada foi inconsulta e sem o fornecimento de qualquer informação à Bolívia, que teria a incumbência de presidi-la. Portanto, a Bolívia suspendeu a sessão, a qual será convocada depois de cumpridas todas as coordenações necessárias no âmbito da Carta da OEA e das normas da Organização» (tradução que consta do “site” da OEA e que não se altera).

5. Para que o Conselho possa tomar medidas em relação a um Estado-membro, é necessário ouvi-lo previamente, o que não aconteceu.

6. Finalmente, mesmo que não tivesse havido todos estes vícios, quer de gestação quer de nascença, a pretensa resolução foi tomada sem quorum: faltaram 4 votos para que uma legítima e válida Sessão pudesse tomar uma tal deliberação!

[Na última parte (B. Regime legal da aplicação da “Carta Democrática"; a um país membro da OEA)

 

Artigo de Opinião

Rui Barreiros

Núcleo de Coimbra da AAPC

  

IMPERIALISMO MENTE NA VENEZUELA!

SEMPRE, EM TODA A PARTE!

No golpe de estado de 2002, a direita matou na Venezuela 19 pessoas e feriu muitas mais.

A 1ª versão posta a circular pelos megafones da direita – a chamada “comunicação social livre” –, foi a de que o “chavismo” tinha matado 19 pessoas para reprimir os que lutavam pela “liberdade”. Tudo estava bem “cozinhado”, não fosse a cartilha “culinária” imperialista ser a mais poderosa. Um pequeno azar a que nem os “deuses” são imunes: uma equipa de cinema da Escócia deambulava pelas ruas e filmou homens que disparavam tiros sobre outros homens.

Estragou-se o “cozinhado” imperial! O Mundo ficou a saber que a direita venezuelana, com o apoio dos EUA, tinha matado seres humanos para poder derrubar, a tiro, o governo que o povo venezuelano, livremente, tinha elegido 4 anos antes!

Para a direita, nenhum problema. Não há limites para a violência dos loucos.

15 anos depois, a direita serve ao mundo o mesmo prato aquecido num micro-ondas “made in USA”: manifestações pacíficas a favor da “liberdade” contra a “ditadura” e repressão feroz, inclusivamente através de “gás lacrimogéneo”, algo inédito nas “democracias pluralistas”. Os EUA teriam necessariamente de intervir para defender a “democracia” e os “direitos humanos”.

O povo venezuelano tem estado persistentemente na rua a defender a sua revolução. Ainda não houve nenhuma equipa de televisão ou de cinema a filmar os acontecimentos. O megafone da direita continua a espalhar a “verdade” do “ocidente” aos 4 cantos do mundo. Já morreram nas manifestações pela “liberdade”, em poucas semanas e do lado dos pacíficos manifestantes, mais pessoas do que campesinos no Brasil, chefes indígenas no México, na Colômbia e por aí fora, num ano.

Os megafones são tão fortes, o seu efeito tão poderoso, a impunidade tão absoluta, a pressa tão instante, que a direita se atrapalha e se esparralha pelo chão:

- edifícios e instalações públicos vandalizados? Não é propriamente o que interessa à aparência pacífica, mas, enfim, o desespero às vezes perde até os mais pacíficos.

- os que morrem são jovens? Facilmente, os “papalvos” vão pensar que eram manifestantes, nem é preciso dizê-lo.

- no meio dessas vítimas, há um jovem que não estava em manifestação e a família até veio dizer e pedir para não ser associada a infeliz morte do seu ente querido com a oposição? O que interessa isso? Quem vai saber desta versão? Quem vai saber do que os megafones não espalham? Adiante.

- morreu um jovem que se encontrava dentro de um edifício invadido pelos “arautos da liberdade”, é o mesmo. É jovem? Serve.

- uma senhora com 87 anos é levada para o hospital por ter sofrido um problema cardio-vascular e, impedida de passar, acaba por morrer?! Oh, diabo, com 87 anos numa manifestação?! Não interessa, desliga-se o megafone, do que não se fala, não existe.

- Mas, e agora? Mataram um guarda da Guarda Nacional Bolivariana! Foi o “chavismo». Isso não, não pega. E quem vai saber disso? Onde há “liberdade de informação”, isso não houve, nunca existiu dessa maneira.

E pronto, é assim, é desta forma que dá vontade de … chorar … e DE LUTAR

 

Artigo de Opinião

Rui Barreiros

Núcleo da AAPC de Coimbra

 

O TERRORISMO DE ESTADO será o pior dos terrorismos....

De onde viria o exemplo, vem o pior das coisas piores.

Torna o terrorismo vulgar, algo que, afinal, pode acontecer e que acontece; aproxima-o da vida dos homens, em geral.

Fomenta o terrorismo dos que o sofrem, mas não têm o mesmo poder e os mesmos meios.

Desvaloriza e enfraquece a ONU, entidade que, passo-a- passo, poderia e deveria crescer em poder e ser garante da Paz no Mundo.

Em 2003, à revelia da ONU.

Em 2007, à revelia da ONU.

Em 2003, com invocação de causa falsa, inexistente, forjada.

Em 2017, invocando causa que está a ser objecto de investigação por parte da ONU.

Em 2003, o terrorismo dos EUA pariu o que se chama de DAESH.

Em 2007, o terrorismo dos EUA poderá parir um monstro ainda maior.

Já é um assunto que ultrapassa a opinião de cada um, a favor de ou contra. Ultrapassa o domínio do individual.

Já estamos perante um perigo para todos, para a Humanidade.

Os analistas já confiam na habitual moderação e cautela da reacção da Rússia.

E quando a corda se partir?

 

Artigo de Rui Barreiros

Núcleo da AAPC de Coimbra

Nos Países da Europa e na respectiva opinião pública, consta que existe liberdade de imprensa e que os cidadãos têm a feliz possibilidade de conhecer o que se passa no mundo, com pluralismo e com verdade.

Como isso é uma grande MENTIRA, mas difícil de contrariar - porque é o grande capital financeiro que domina esse mundo -, modestamente, venho dar conhecimento de factos importantes ocorridos na Venezuela a que os cidadãos em geral não conseguem aceder...:

1) O imperialismo americano quer derrubar o regime venezuelano, saído de eleições livres.

2) Como o povo venezuelano está ao lado da sua Revolução, o imperialismo tem de lançar mão de meios terroristas.

3) Como já fez em 2002, quando tentou derrubar Hugo Chávez.

4) Em que, comprovadamente, matou 19 pessoas e feriu muitas outras, não obstante, inicialmente, ter acusado as forças leais ao governo de o ter feito.

5) Actualmente, o imperialismo repete a “receita” anterior: começa por manifestações, pretensamente pacíficas, de oposição ao governo, e, progressivamente, passa à violência até chegar ao terrorismo.

6) As mortes que vai causando são atribuídas ao regime, tal como em 2002.

7) Quanto aos últimos actos terroristas, nomeadamente em 19 de Abril:

a) assalto a um Hospital Pediátrico (“Hospital Maternal Infantil”), com tentativa de incêndio, onde se encontravam internadas cerca de 90 crianças.

b) 1 militante da oposição, pertencente ao partido liderado pela conhecida (já de 2002) María Corina Machado, de forma planeada, matou a tiro uma jovem de 23 anos.

c) uma senhora morreu de pois de ter sido atingida por uma garrafa com água congelada, lançada de um andar superior de um prédio.

Ocorreram outros factos semelhantes, mas só refiro estes por estarem registados em vídeo, o que permitiu a identificação do presumível

 

Artigo de Rui Barreiros

Núcleo da AAPC de Coimbra